Mandato Transparente

Acompanhe todas as Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Salinópolis (2025-2026).

Requerimento Nov/2026

Construção de uma creche no bairro do Atlântico II

A implantação dessa unidade educacional é de extrema importância para a comunidade,
pois atenderá diversas crianças e famílias, oferecendo um ambiente seguro e adequado para o
aprendizado e o desenvolvimento infantil. Além disso, permitirá que pais e mães possam sair para
trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão bem cuidados e em um espaço
adequado para sua educação e bem-estar.
A falta de uma creche no bairro do Atlântico Il tem sido uma dificuldade enfrentada por
muitas famílias, tornando-se essencial que o município adote medidas para garantir esse benefício à
população local.
Diante da relevância dessa solicitação, solicito que sejam realizados os estudos técnicos e
financeiros necessários para viabilizar a construção da creche, garantindo mais qualidade de vida e
dignidade às famílias da região.

Projeto de Lei Nov/2026

SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA NO TRÂNSITO",
ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE
SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Out/2026

Requerimento Nº 030/2026. Implantação de Chuveiros

Solicita a realização de estudo técnico para a instalação de chuveiros públicos e torneiras gratuitas com água tratada nas principais vias de acesso às praias do município. O objetivo é garantir mais conforto, higiene e valorização turística para moradores, trabalhadores e visitantes.

Requerimento Out/2026

Requerimento Nº 342/2026 Rua do Quintino

Requer a realização de obras de infraestrutura básica, pavimentação, saneamento e extensão da rede elétrica na Rua do Quintino (Ilha da Rua do Quintino), no Bairro do Bom Jesus. A medida visa sanar a precariedade histórica da via, que sofre com alagamentos e falta de trafegabilidade.

Requerimento Out/2026

Requerimento Nº 031/2026. Conclusão de uma galeria

Solicita providências urgentes para a conclusão de uma galeria localizada ao lado de uma residência na Travessa José Tomaz, no Bairro São Vicente. Requer também a realização de vistoria técnica e a devida reparação dos danos estruturais causados ao imóvel.

Projeto de Lei Out/2026

Reconhece a Manifestação Cultural denominada Encenação Junina Cômica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salinópolis.

Reconhece a Manifestação Cultural denominada Encenação Junina Cômica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salinópolis.

Projeto de Lei Out/2026

Dispõe sobre a implementação e regulamentação de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino e recreação no Município de Salinópolis, e dá outras providências

Dispõe sobre a implementação e regulamentação de capacitação em noções básicas de primeiros
socorros nas instituições de ensino e recreação no Município de Salinópolis, e dá outras
providências

Requerimento Jun/2026

Requerimento Nº 019/2026

Requerer, após ciência e ouvido o soberano plenário desta Casa de Leis, que sejam realizados, com urgência, serviços de pavimentação asfáltica, manutenção das vias públicas, drenagem e saneamento básico no Bairro América.

Requerimento Abr/2026

Requerimento 09/2026

Requer a instalação de portas nos banheiros da Escola Raimundo Nazaré da Costa.

Requerimento Abr/2026

Asfaltamento rua das Palmeira. 005/2026

REQUERER ao Exmo. Sr. Carlos Alberto de Sena Filho, Prefeito Municipal, a realização do asfaltamento da Rua das Palmeiras, no bairro das Pedrinhas, em razão de sua deterioração, visando garantir a segurança dos moradores.

Requerimento Dez/2025

Galeria Rua Silva Castro

Requer fiscalização e conclusão de galeria na Rua Silva Castro.

Requerimento Out/2025

Procuradoria da Mulher

Requer providência de itens e serviços para estruturação da sala da Procuradoria da Mulher, já instalada na Câmara.

Requerimento Out/2025

Ponte Rua Celeiro da Benção

Substituição de ponte de madeira por concreto no acesso à Rua Celeiro da Benção (KM 60).

Projeto de Lei Out/2025

Programa Casa Azul

Instituição do Programa Municipal Casa Azul no âmbito de Salinópolis.

Requerimento Out/2025

Secretaria de Esporte

Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (desvinculação da pasta de Turismo).

Outros Out/2025

Título Honorífico

Concede Título de Cidadão Salinopolitano ao Sr. Carlos Alberto Silva de Souza.

Requerimento Set/2025

Infraestrutura Bairro América

Pavimentação asfáltica, saneamento e iluminação da Rua Ribeiro.

Requerimento Set/2025

Ginásio Raimundo Nazaré

Manutenção geral do ginásio da escola (Antiga Abelinha) no Bairro São José.

Projeto de Lei Set/2025

Corrida do Fogo

Institui a "Corrida do Fogo" no calendário oficial de eventos do município.

Requerimento Jun/2025

Pavimentação Rua São Benedito

Providências urgentes para pavimentação asfáltica da rua no Bairro América.

Requerimento Jun/2025

Lombadas João Capistrano

Colocação de lombadas na Rua João Capistrano (Bairro Atlântico II).

Requerimento Jun/2025

Reforma Vila de Santo Antônio

Reforma da ponte, abrigo do trapiche e Ginásio Poliesportivo Eugênio Aquino Monteiro.

Outros Jun/2025

Procuradoria da Mulher

Criação oficial da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal.

Requerimento Mar/2025

Infraestrutura de Vilas

Manutenção, asfaltamento e iluminação nas Vilas Bandeira Branca, Santa Rosa, Enseada e Macapazinho.

Requerimento Fev/2025

Manutenção Rua Adélio de Barros

Manutenção urgente na via conhecida como "Amarelinho" no Bairro Bom Jesus.